PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 221/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/06/2013 00:00:00

N° Processo 0/2013

N° Protocolo 0/2013

ID 42286

Ementa

Dispõe sobre a criação do “disque-denúncias de abandono e maus-tratos aos animais”, no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 18 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 5 sessões a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 5 sessões a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 05/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2014 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1501/2014 - Manifestação

Recebimento: 13/02/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Reenviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor em 1ª discussão na S.O. 04/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2013 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2296/2013 - Manifestação

Recebimento: 22/08/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1º discussão na SO 48/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2297/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 18/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2298/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 18/06/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 18/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: