PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 413/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/10/2013 00:00:00

N° Processo 0/2013

N° Protocolo 0/2013

ID 30704

Ementa

Estabelece normas gerais de atendimento do SAAE – Serviço de Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Autoria

Francisco França;

Situação

Arquivado

Recebimento: 10/12/2025 15:08:52	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 57 dias, 12 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/12/2025 15:07:24	Ação: Arquivado de acordo com a Resolução nº 238/1994
Tempo gasto: 607 dias, 19 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1833/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 22/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1832/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 22/10/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: