PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 153/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/05/2013 00:00:00

N° Processo 0/2013

N° Protocolo 0/2013

ID 30502

Ementa

Estabelece a obrigatoriedade de faixa acesso e reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação da cidade de Sorocaba.

Autoria

Francisco França;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{4216 Dia(s), 8 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 13 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de ilegalidade e de inconstitucionalidade formal.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1823/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 09/05/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1822/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 09/05/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/05/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: