Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.515/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “Alameda Dr. Dirceu Doretto”, no Parque Campolim e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 738/2025
Nº do Processo:   12789
Ano do Processo:   2025

Autoria

Roberto Freitas;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.710/2014 08/01/2014Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.