Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 2.451/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Luiz Marinho.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 154/2025
Nº do Processo:   12064
Ano do Processo:   2025

Autoria

Cristiano Passos;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.