Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.305/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 11.504, de 28 de março de 2017, que institui a Semana Municipal de Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 325/2025
Nº do Processo:   5950
Ano do Processo:   2025

Autoria

Fausto Peres;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.504/2017 28/03/2017Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.