Ementa: Altera a Lei nº 11.849, de 20 de dezembro de 2018 que Institui o Dia e a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no município de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 361/2025
Nº do Processo:   6616
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.849/2018 20/12/2018Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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