Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha “Ana Abelha” Mulher Empreendedora, à Ilma. Sra. Leticia Teixeira Pontes Nascimento.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 13/2025
Nº do Processo:   2710
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.