Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 13.102, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre denominação de "Alameda Mesopotâmia" a uma via pública e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 143/2025
Nº do Processo:   3195
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.102/2024 20/12/2024Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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