Melhore sua busca

  Lei Complementar 13.111/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 12.223, de 28 de setembro de 2020, que dispõe sobre denominação de “Ernestina Batista de Moura” a uma via pública e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 254/2024
Nº do Processo:   11738
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.223/2020 28/09/2020Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.