Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Álvaro Lopes Pereira.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2024


Nº do Processo:   8863
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.