Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.997/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara o Grupo “Samba, Choro e Seresta” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 67/2024
Nº do Processo:   2881
Ano do Processo:   2024

Autoria

João Donizeti

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.