Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “ANA MARIA DE LIMA MARTINS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 32/2024
Nº do Processo:   4349
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.