Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.876/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o “Dia do Operador e Jogador de Airsoft”, no âmbito do município de Sorocaba, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 12 de julho de cada ano.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 199/2023
Nº do Processo:   243684
Ano do Processo:   2023

Autoria

Dylan Dantas;

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.