Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.803/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de Utilidade Pública a “CASA CATTANI - Instituto Brasileiro de Assistência Apoio Humanização e Desenvolvimento Social” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 4/2023
Nº do Processo:   233244
Ano do Processo:   2023

Autoria

João Donizeti

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.