Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 380, de 03 de abril de 2012, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/02/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2023
Nº do Processo:   234477
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução380/2012 03/04/2012Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.