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  Resolução 496/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Espaço de Leitura Criativa “Professor JORGE NARCISO DE MATOS” a uma dependência desta Edilidade.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 28/2021
Nº do Processo:   209945
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução288/2003 16/10/2003Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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