Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Francisco Martiniano da Rosa”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/09/2008


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 54/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

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