Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 951/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Francisco Martiniano da Rosa”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/09/2008


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 54/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.