Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “JOSÉ ANTONIO FASIABEN “.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2003


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 30/2002
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.