Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Atriz, Cantora, Compositora, Poetiza, Diretora, Produtora, Dramaturga, Ativista, Tradutora e Versionista “Sra. ALESSANDRA MAESTRINI” e dá outras providências.