Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “ADEMAR CARLOS GUERRA” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/09/2015


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 50/2015
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

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