Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.394/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui no âmbito do município de Sorocaba a Comenda de Mérito em Educação a ser concedida a personalidades sorocabanas que se tornem referência pelos relevantes serviços prestados no campo da educação e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2015


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 36/2015
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo2.379/2025 04/06/2025Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.