Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 1.251/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome constante do Decreto Legislativo nº 1.221, de 27 de dezembro de 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/2013


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 31/2013
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.221/2012 27/12/2012Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.