Ementa: Institui no âmbito do município de Sorocaba a Comenda Referencial de Ética e Cidadania a ser concedida a personalidades sorocabanas que se tornem referência social por atitudes de bravura nos campos da ética e cidadania e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/04/2012


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 65/2011
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo1.542/2017 22/08/2017Alteração
Decreto Legislativo1.390/2015 07/07/2015Alteração
Decreto Legislativo1.371/2015 19/03/2015Alteração

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