Melhore sua busca

  Resolução 391/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Acrescenta o § 6º ao Art. 217 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 – Regimento Interno.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/2013


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2013
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução322/2007 18/09/2007Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.