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  Resolução 341/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 322, de 18 de Setembro de 2007. (Comissão Parlamentar de Inquérito)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/2009


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução322/2007 18/09/2007Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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