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  Resolução 304/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação de dispositivo a Resolução nº 230, de 26 de novembro de 1993, Regimento Interno.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/06/2005


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 12/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Autoria

Marinho Marte

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução230/1993 26/11/1993Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução312/2006 05/12/2006Menção
Resolução447/2017 18/05/2017Revogação

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