Ementa: Altera a redação dos artigos 2º e 4º da Resolução nº 252, de 30 de junho de 1998, que regula o recolhimento de contribuições sociais pela Câmara Municipal de Sorocaba dos Senhores Vereadores e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução252/1998 30/06/1998Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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