Melhore sua busca

  Resolução 255/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a Criação de Vereadores Mirins e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/10/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução289/2003 16/10/2003Alteração
Resolução337/2009 19/05/2009Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.