LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Sorocaba

Lei Ordinária 961/1962 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre nova redação ao artigo 52, da lei nº 329, de 2 de junho de 1953. (regulamentação de abastecimento de água)

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 16/06/1962

Temas

Serviços de Água e Esgoto - Lei Ordinária
Leis Publicadas pela Câmara - Lei Ordinária

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	329/1953	02/07/1953	Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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