Ementa: Dispõe sôbre a concessão de prêmios, aos alunos do Grupo Escolar “Presidente Roosevelt”, nas condições que menciona.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/03/1962

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.584/1969 15/12/1969Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.