Ementa: Dispõe sobre denominação de “PASTOR ALCIDES DA SILVA“ a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/2009


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 396/2009
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.588/2005 05/12/2005Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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