Ementa: Dispõe sobre denominação de “JOSÉ GUTIERRES PARDO“ a uma pista de caminhada de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 237/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.556/2008 01/09/2008Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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