Ementa: Dispõe sobre denominação de “LUIZ FRANÇA“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/11/2006


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 391/2006
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.908/2006 18/09/2006Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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