Ementa: Revoga a Lei nº 523, de 11 de outubro de 1957 e autoriza a doação de uma sepultura ao Instituto "Humberto de Campos", no cemitério da Saudade.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/03/1961

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária523/1957 11/10/1957Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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