Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.703, de 10 de junho de 1998, que denominou de “ANTONIO SYLVIO CUNHA BUENO” a uma via pública e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 301/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.703/1998 10/06/1998Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.