Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.461/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso ao Hospital Oftalmológico de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2005


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 202/2005
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.417/2001 22/06/2001Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.071/2006 26/12/2006Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.