Ementa: Dispõe sobre denominação de “Parque RAUL DE MOURA BITTENCOURT“ a um sistema de lazer de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2004


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 266/2004
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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