Ementa: Altera o Art. 2° da Lei n.º 6.576, de 03 de maio de 2002, que dispõe sobre denominação de “JOÃO AMÉRICO“ a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2003


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 37/2003
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.576/2002 03/05/2002Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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