Ementa: Altera a descrição contida no artigo 1º da Lei n.º 292, de 14 de outubro de 1952, que dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. (Praça ADOLPHO HANNICKEL)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/02/2002


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 192/2001
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária292/1952 14/10/1952Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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