Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.911/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a ampliação da Zona Residencial 1 - 2º setor, definida no artigo 24 da Lei nº 1.541, de 23 de dezembro de 1968, que dispõe sobre o Código de Zoneamento e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.541/1968 23/12/1968Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.