Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.710/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre autorização a título precário e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.541/1968 23/12/1968Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.