Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.586/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jardim São Guilherme.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.669/1998 12/05/1998Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.