Ementa: Dispõe sobre a denominação de “GENERAL MOTORS”, a uma via pública da cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/02/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.046/1992 20/10/1992Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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