Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.056, de 3 de novembro de 1992, e dá outras providências. (autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tendo por objetiva o intercâmbio técnico-científico)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/03/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.056/1992 03/11/1992Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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