Ementa: Dispõe sôbre denominação de via pública. (Rua Cel. Joaquim Estanislau de Arruda)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1954

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária645/1959 08/06/1959Revogação

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