Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.634/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público de Câmara Municipal e dá outras previdências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/07/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.727/1991 24/10/1991Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.