Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.910/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1.986, de 23 de novembro de 1978 e dá outras providências. (Desafeta bem de uso comum e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola - Jardim Gonçalves)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/1988

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.986/1978 23/11/1978Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.