Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar Convênios com as Associações de Pais e Mestres do Município.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/1979

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.113/1981 22/06/1981Alteração
Lei Ordinária2.052/1979 06/12/1979Menção

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