Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.318/1965 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre prorrogação do prazo estabelecido na Lei nº 1.028, de 5 de dezembro de 1962. (doação de área de terreno à Associação Atlética Funcionários Municipais, no Jardim Emília)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/1965

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.028/1962 05/12/1962Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.